Na quarta - feira (28), foi anunciado o retorno do Plano Safra da Agricultura Familiar, o Pronaf 2023/2024. Serão destinados R$ 77,7 bilhões, volume é 34% superior ao anunciado na safra passada.
No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a Agricultura Familiar.
A redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano é uma das principais medidas para os produtores de tomate, leite, feijão, arroz, mandioca, ovos, entre outros. Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. O objetivo do governo é estimular a produção desses alimentos para as famílias brasileiras, contribuindo assim para a segurança alimentar.
Para os produtores de baixa renda (Pronaf B), esse ano tem uma importante novidade, a ampliação do microcrédito produtivo. Com isso, a renda familiar anual
aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também será aumentado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Também foi criado no Plano Safra da Agricultura Familiar uma linha especifica para as mulheres rurais, o Pronaf Mulher, o limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.
Programa Mais Alimentos:
O Programa Mais Alimentos (PAA), retorna no Plano Safra 2023/2024 estimulando a produção e aquisição de máquinas e implementos agrícolas voltados para a agricultura familiar. O intuito é melhorar a vida dos agricultores, aumentando produtividade e impulsionando a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.
A coordenação do programa será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Dados do Plano Safra da agricultura familiar:
➡️ TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
➡️ Pronaf: R$ 71,6 bilhões
➡️ Proagro Mais: 1,9 bilhões
➡️ Garantia Safra: R$ 960 milhões
➡️ PGPM-bio: R$ 50 milhões
➡️ Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
➡️ Compras públicas: R$ 3 bilhões (Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional)
Por: Idaliana Freitas - com as informações do Canal Rural.