O Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) aprovou uma medida que reserva R$ 1,3 bilhão para auxiliar na recuperação de cafezais danificados pelas geadas dos últimos dias.
A proposta foi aceita em uma reunião extraordinária que aconteceu nesta sexta-feira, 6. Na próxima terça-feira, 10, membros do CDPC irão deliberar sobre a proposta.
O presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, informou que a quantia virá de um remanejamento de recursos do orçamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O valor representa 20% dos recursos totais do Funcafé para a safra 2021/2022, que estão na casa de aproximadamente R$ 6 bilhões.
“Aprovou-se tirar recursos que nós já tínhamos disponibilizado para diversas áreas, como pré comercialização e custeio, e esses recursos foram realocados. Nós mantivemos o orçamento que estava proposto, mas retiramos 20% como reserva. Essa reserva é exatamente para nós trabalharmos no caso de atendimento das lavouras atingidas pela geada. Então nós temos R$ 1,3 bilhões que estão reservados para o atendimento aos produtores que porventura tiveram as suas lavouras atingidas pela geada”.
Silas também contou que as condições de carência e os valores serão diferentes para cada produtor, pois o que se levará em conta é o tamanho do dano. “Nós teremos a distribuição desses recursos de acordo com aquilo que a lavoura foi atingida, em diversos níveis. Onde a lavoura teve um efeito leve, vai ter um valor para o produtor correspondente àquilo que ele vai gastar na restauração da lavoura. A onde foi mediano, será outro. A onde foi severo, e chegar até no caso de um arranquio e plantio novo, será um outro valor. E cada um com um prazo, inclusive, diferenciado”, completou o presidente do CNC.
No entanto, antes que o dinheiro seja liberado, será necessário fazer um levantamento. A coleta de informações dos danos será feito pela Fundação Procafé, com acompanhamento e convalidação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A contratação do serviço será feita pela Organização das Cooperativas (OCB). A informação já havia sido confirmada pelo presidente da entidade, Márcio Lopes, na última terça-feira, 3.
Segundo Silas Brasileiro, “o levantamento deve ser feito no máximo em 40 dias”. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Soria, também havia previsto um tempo bem próximo: “Precisamos ainda de pelo menos uns 30 dias para essas avaliações concluírem e a gente ter uma real dimensão”.
O subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, disse que a pasta já está analisando as medidas de auxílio aos cafezais. “O que nós estamos estudando, no âmbito do Funcafé, é como nos preparar para o caso de ter havido esse problema realmente, esse problema ser da extensão máxima”. Mas completou dizendo que ainda é preciso esperar um levantamento antes de liberar dinheiro. “Não adianta mobilizarmos recursos agora sem saber realmente qual vai ser a extensão dessas perdas”.
O membro da Economia afirma que a medida discutida no CDPC é compatível com o que a pasta tem pensado. “Essa é uma proposta compatível com a estratégia de apurar primeiro qual foi o dano para depois saber como alocar recurso”.
Além disso, Boueri lembrou como funciona o processo até a disponibilidade da ajuda aos produtores. “O CDPC aprova uma proposta e aí essa proposta vem para o Ministério da Economia e a gente transforma essa proposta numa resolução do Conselho Monetário Nacional(CMN)”.
A próxima reunião do CMN está agendada para o dia 26 de agosto. De acordo com o presidente do CNC, Silas Brasileiro, há expectativa da aprovação de um orçamento do Funcafé reduzido em 20%, bem como a aprovação do remanejamento desse valor para a linha de recuperação dos cafezais atingidos pela geada.
Reportagem: Canal Rural
Por Daumildo Júnior